Processo 94836/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2001 10:29
Autuado em 28/03/2001 10:29
Oficio de encaminhamento 025/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2011 da Segunda Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/12/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
19/02/2002 Acórdão   392/ 2002 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DIOGO GARCIA CONEGLIAN
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2009 16:23 24443/09 PEDIDO DE RESCISÃO
30/06/2009 12:08 104500/02 RECURSO DE REVISTA
30/06/2009 11:17 119012/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 119020/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 127825/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
30/06/2009 11:17 142089/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
30/06/2009 11:17 1482/01 BALANCETES
30/06/2009 11:17 1490/01 BALANCETES
30/06/2009 11:17 151106/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
30/06/2009 11:17 166231/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 234741/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 234750/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 271884/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 271892/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 315610/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 339357/00 BALANCETES
30/06/2009 11:17 512087/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
30/06/2009 11:17 51460/01 BALANCETES
30/06/2009 11:17 56810/01 RELATÓRIO
30/06/2009 11:17 620/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
30/06/2009 11:17 68627/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
30/06/2009 11:17 74962/00 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 11:33 AR - de devolução de autos físicos
24/10/2011 10:20 AR - de devolução de autos físicos
31/07/2009 16:54 do Protocolo nº 213810/09, referente contraditório de José Diogo Garcia Coneglian e Elza Marques Gonçalves.
31/07/2009 16:33 do Protocolo nº 280576/09, referente devolução da prestação de contas, exercício financeiro de 2000.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 821/2012
13/01/2012 332 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2771/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1215/2011
21/03/2002 6194 Acórdão nº 392/2002
21/03/2002 6194 Resolução nº 1245/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2012 14:20 DP  
08/05/2012 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2012 -
08/05/2012 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 821/2012 -
16/02/2012 08:45 DEX Informação nº 771/2012 -
15/02/2012 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2012 -
13/01/2012 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 86/2012 -
21/12/2011 15:55 S2C Certidão de Publicação DETC nº 67/2012 -
21/12/2011 15:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2011 -
15/12/2011 15:39 GCNB  
15/12/2011 14:30 S2C Certidão de Sessão nº 1167/2011 -
24/11/2011 10:28 GCNB  
21/11/2011 16:35 DP Informação nº 6206/2011 -
01/09/2011 12:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1550/2011 -
01/09/2011 12:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2771/2011 -
29/08/2011 08:16 SMPjTC Parecer nº 5691/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
14/06/2011 14:33 DCM Instrução nº 1828/2011 - Ementa: Município de BARBOSA FERRAZ - Prestação de Contas do exercício de 2000: Fundo Municipal de Saúde - irregularidades materiais.
13/06/2011 12:30 DP  
03/06/2011 07:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2011 -
03/06/2011 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1215/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1114/2011 -
25/08/2010 10:51 SITIO  
30/06/2009 12:13 DCM  
30/06/2009 11:16 DP Informação nº 1120/2009 -
18/02/2002 17:29 DG Acórdão nº 392/2002 -
18/02/2002 17:29 DG Resolução nº 1245/2002 -
18/02/2002 16:40 GCNB  
29/01/2002 16:30 RMG  
24/01/2002 12:06 GCNB  
23/01/2002 10:54 DG  
18/01/2002 10:32 SMPjTC Parecer nº 841/2002 - desaprovação
18/01/2002 10:31 DCM  
17/01/2002 17:47 SMPjTC  
12/12/2001 14:11 DCM Instrução nº 119/2002 - PC/2000. Contraditório. Poder Executivo Munic.: Irregular. formais e materiais. Poder legislativo: Irregul. formais. Fundos: Munic. de desenv. rural; dos dir. da criança e do adolesc:Irregul.formais.Assist. Soc.; Saúde; Fundef:Irreg.formais e materiais.
22/11/2001 16:27 DG  
19/11/2001 14:28 SMPjTC Parecer nº 18782/2001 - diligência
28/03/2001 10:29 DCM Instrução nº 3517/2001 - PC/2000. Poderes Executivo Municipal, Legislativo, Fundos Mun. de Desenv. Rur., Dir. da Crian. e Adoles., Assist. Soc. Saúide, Desenv. e Valor. Ensin.Fundamental.: Irregulares.

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